Estudante de Direito

Luiz Gustavo Santos Silva

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Luiz Gustavo, Acadêmico de Direito

Acadêmico de Direito da Funorte - Janaúba

Publicações

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Luiz Gustavo Santos Silva

Artigo · há 3 anos

O juiz pode condenar quando o Ministério Público pedir absolvição?

Antecipadamente, é relevante destacar que, ao longo de anos de debates doutrinários acerca do sistema processual adotado no Brasil, a questão foi definitivamente esclarecida com a entrada em vigor do...

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Luiz Gustavo Santos Silva

Artigo · há 3 anos

Execução forçada como instrumento de cobranças de dívidas

CONCEITOS E MEDIDAS COERCITIVAS Antes de tudo, é necessário saber o que é uma execução forçada e seu conceito. Segundo GONÇALVES, A execução forçada é um procedimento processual que visa garantir a...

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Luiz Gustavo Santos Silva

Artigo · há 3 anos

In dubio pro Reo e o in dubio pro Societate:

In dubio pro reo e in dubio pro societate são duas expressões latinas que se referem a princípios jurídicos que regem o processo penal. Ambas as expressões têm implicações importantes no sistema de...

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Recomendações

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Victor Leon Marçal da Costa Ramos

Artigo · há 2 anos

Voo cancelado em cima da hora? Saiba quais medidas tomar

Segundo a empresa AirHelp, no ano de 2023, 1 a cada 29 passageiros teve o seu voo cancelado. Esta estatística demonstrou uma alta em relação ao ano de 2022, em que os dados indicavam que 1 a cada 64...

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